Termos e Condições

1. Identificação

Susana Schmitz, fotógrafa profissional em nome individual, com estúdio em Rua do Sol Poente, 321, 4450-796 Leça da Palmeira, Matosinhos, contactável em fotografia@susanaschmitz.com ou +351936302204. Sócia nº 791 da Associação Portuguesa dos Profissionais da Imagem (APPI).

2. Âmbito

Estes termos regulam a utilização do website susanaschmitz.com e a prestação de serviços fotográficos (sessões de recém-nascido, gravidez, bebé/criança, aniversário e família), bem como a venda de produtos associados (álbuns, impressões, telas, folios).

3. Reserva e pagamento

• A reserva de qualquer sessão depende do pagamento de 50% do valor a título de sinal, no momento da marcação.
• O valor restante é pago no dia da sessão, antes ou imediatamente após a mesma.
• Excepção: mini sessões de Natal e de Dia da Mãe: por serem sessões temáticas com agenda muito limitada, o pagamento é feito na totalidade no dia da reserva.
• São aceites os seguintes meios de pagamento: referência multibanco, transferência bancária, MBway e numerário.
• O preço de cada tipo de sessão é o indicado no website à data da reserva. Acréscimos opcionais (deslocação, maquilhagem, produtos) são apresentados com clareza antes da confirmação.

4. Cancelamento e remarcação

• Sessões de recém-nascido: dada a natureza do serviço, aceita-se remarcação sem custos quando o bebé nasce antes ou depois da data prevista, bastando o aviso por mensagem assim que possível.
• Cancelamento por parte do cliente: o sinal pago não é reembolsado, podendo ser convertido num crédito para sessão futura dentro de 12 meses, a combinar.
• Cancelamento por parte da fotógrafa (doença, força maior, impossibilidade técnica): remarcação imediata para a primeira data disponível ou reembolso integral do sinal, à escolha do cliente.

5. Execução da sessão

• A sessão decorre sempre ao ritmo do bebé e da família, podendo estender-se para lá do tempo indicativo sem custo adicional.
• A segurança do bebé e dos participantes é prioritária e pode levar a ajustes no programa da sessão ou a interromper poses que não se adeqúem ao estado do bebé no momento.
• O cliente compromete-se a fornecer, à fotógrafa, informação verdadeira e atualizada sobre o estado de saúde do bebé ou da grávida, sempre que relevante para a segurança da sessão.

6. Entrega das fotografias

• O prazo de entrega é de 8 a 9 semanas a contar do dia da sessão.
• Mini sessões de Natal e de Dia da Mãe: o prazo de entrega é o anunciado no momento da divulgação de cada sessão temática.
• As fotografias são entregues editadas em alta resolução, em pen USB dentro de embalagem personalizada. A pen é propriedade do cliente.
• A seleção final é realizada pela fotógrafa; não são entregues ficheiros em bruto (RAW) nem fotografias não selecionadas.
• As fotografias são arquivadas durante, pelo menos, 5 anos, permitindo pedidos de reimpressão ou reenvio. Recomendamos ao cliente que faça as suas próprias cópias de segurança.

7. Direitos de autor e utilização das imagens

• Os direitos de autor das fotografias pertencem, sempre, a Susana Schmitz, nos termos do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos.
• Ao cliente é concedida uma licença pessoal, não exclusiva e ilimitada no tempo, para uso privado: imprimir, enquadrar, partilhar em redes sociais e oferecer a familiares.
• Não é permitida a utilização comercial, revenda, ou edição das fotografias para além daquela realizada pela fotógrafa.
• Ao partilhar as imagens publicamente, pede-se (sem obrigação) que mencione a autoria (@susanaschmitzfotografia).
• A fotógrafa reserva-se o direito de utilizar as imagens em portfólio, website e redes sociais profissionais, apenas mediante consentimento expresso do cliente, prestado por escrito. Este consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem efeitos retroativos.

8. Produtos (álbuns e impressões)

• Os álbuns, telas, folios e impressões são produtos personalizados, produzidos sob encomenda a partir da seleção do cliente.
• Dada a natureza personalizada, e nos termos do art.º 17º, nº 1, al. c) do Decreto-Lei 24/2014 (contratos celebrados à distância), não há lugar a direito de livre resolução após aprovação da maquete final pelo cliente.
• O cliente tem oportunidade de rever e aprovar a maquete do produto antes da produção final.
• Em caso de defeito de fabrico, o produto é substituído sem custos adicionais, mediante comunicação no prazo de 14 dias após a entrega.

9. Garantia e responsabilidade

Susana Schmitz compromete-se a prestar o serviço com profissionalismo e zelo. A responsabilidade da fotógrafa limita-se ao valor efetivamente pago pela sessão ou produto em causa. Não se responsabiliza por prejuízos indiretos ou por falhas que decorram de informação incorreta fornecida pelo cliente.

10. Lei aplicável e resolução de litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o cliente consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) ou à plataforma de Resolução Alternativa de Litígios em Linha da Comissão Europeia. Não sendo possível a resolução extrajudicial, é competente o foro da Comarca do Porto.

11. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão aplicável a cada reserva é a que estiver em vigor à data da mesma.